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Atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental:

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

  • Fabricação de sorvetes
  • Fabricação de biscoitos e bolachas
  • Fabricação de massas alimentícias
  • Fabricação de artefatos têxteis a partir de tecidos
  • Fabricação de tecidos de malha
  • Fabriacação de acessórios do vestuário
  • Fabricação de tênis de qualquer material
  • Fabricação de calçados de plástico
  • Fabricação de calçados de outros materiais
  • Fabricação de esquadrias de madeira, venezianas e de peças de madeira
  • Fabricação de outros artigos de carpintaria
  • Fabricão de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira
  • Fabricação de artefatos diversos de madeira, palha, cortiça e material trançado
  • Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão para escritório
  • Fabricação de fitas e formulários contínuos - impressos ou não
  • Fabricação de outros artefatos de pastas, papel, papelão, cartolina e cartão
  • Edição de discos, fitas e outros materiais gravados
  • Edição e impressão de produtos, exceto jornais, revistas e livros
  • Impressão de material para uso escolar e de material para uso industrial, comercial e publicitário
  • Fabricação de artefatos diversos de borracha, exceto pneumáticos
  • Fabricação de embalagem de plástico
  • Fabricação de artefatos diversos de material plástico
  • Aparelhamento de outros trabalhos em pedras ( não associados à extração)
  • Fabricação de esquadrias de metal, não asasociada ao tratamento superficial de metais
  • Produção de artefatos estampados de metal, não associada a fundição de metais
  • Fabricação de artigos de serralheria, exclusive esquadrias, não associada ao tratamento superficial de metais
  • Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadora e outros equipamentos não eletrônicos para escritório - inclusive peças
  • Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos eletrônicos destinados à automação gerencial e comercial inclusive peças
  • Fabricação de computadores 
  • Fabricação de equipamentos periféricos para máquinas eletrônicas para tratamento de informações
  • Fabricação de geradores de corrente contínua ou alternada, inclusive peças
  • Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral
  • Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil MÉDIO C C C D
  • Fabricação de colchões, sem espumação
  • Fabricação de móveis com predominância de madeira
  • Fabricação de móveis com predominância de metal
  • Fabricação de móveis de outros materiais
  • Lapidação de pedras preciosas e semipreciosas
  • Fabricação de artefatos de joalheria e ouriveraria
  • Fabricação de escovas, pincéis e vassouras
  • Recondicionamento de pneumáticos
  • Reembalagem de produtos acabados, exceto produtos químicos
  • Entre outros.
COMÉRCIO

  • Comércio atacadista de madeira, material de construção, ferragens e ferramentas
  • Comércio varejista de madeiras e material de construção em geral
  • Comércio atacadista de produtos farmacêuticos
  • Comércio atacadista e varejista de produtos químicos
  • Comércio atacadista de mercadorias em geral não especializado
  • Comércio, depósito ou armazenagem de resíduos e sucatas
  • Hipermercados
  • Supermercados - com área de venda superior a 1500 m2
  • Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP
  • Shopping Center
  • Entre outros.



ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

  • Hotéis, motéis e áreas de camping
  • Restaurantes, churrascarias, padarias e pizzarias
  • Complexos hoteleiros
  • Parques temáticos
  • Complexos turísticos



EDUCAÇÃO

  • Universidades e centros universitários
  • Escolas
  • Núcleos ou centros educacionais



SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS

  • Clínica odontológica
  • Clínica médica
  • Clínica veterinária
  • Serviços da saúde em geral



OUTROS SERVIÇOS COLETIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS
INDÚSTRIAS EXTRATIVAS

  • Extração de areia, argila para cerâmica vermelha, saibro e cascalho




SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL

  • Corte de Árvores em vias Rodoviárias
  • Corte de Árvores Isoladas fora de APP
  • Supressão de Vegetação Natural Pioneira
  • Reflorestamento de Quaisquer Espécies



PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, GÁS E ÁGUA



CONSTRUÇÃO CIVIL

  • Reservatório de Água para Abastecimento Público
  • Estação elevatória de água
  • Estação de Tratamento de Água
  • Adutora de água diâmetro até 500mm
  • Coletor tronco e linhas de recalque de sistemas de esgotos sanitários com diâmetro de 500 mm, exceto em APRM
  • Estações elevatórias de esgoto com vazão até 50 l/s 
  • Obras ou sistemas de drenagem
  • Empreendimentos que exijam movimento de terra acima de 3.000 m³, associados ou não a edificações
  • Rodovia
  • Abertura e Prolongamento de vias Intramunicipais 
  • Aterro de materiais inertes



ATIVIDADES DIVERSAS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO

Ambiental ABC - Licenciamento Ambiental

Eng. Pedro Hurtado

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